CARAVANA DO BEM EM AÇÃO

Crise nas finanças: 60% dos municípios terão rombo nas contas em 2016

Os municípios brasileiros enfrentam uma das mais crises financeiras dos últimos 20 anos e, em verdadeiro efeito dominó, o rombo dos orçamentos púbicos passa pela União, pelos Estados e bate à porta das Prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos.

O malabarismo, porém, não deve ser suficiente: mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da Associação dos Municípios do Ceará, Expedito Nascimento, retrata em realidade de perto. ‘’Muitas Prefeituras não estão conseguindo fechar as contas e enfrentam muitas dificuldades para manter em dia salário e o pagamento dos fornecedores’’, afirma Expedito que, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 19 emissoras em rede para o Interior), destacou a necessidade de mobilização dos prefeitos em todo o Brasil para recuperar recursos retidos pela União.

Aperto nos cofres: Municípios perdem R$ 165 bilhões

A generosidade dos Governos Lula e Dilma, que adotaram, entre 2008 e 2014, a desoneração de impostos para a indústria contribuiu para o agravamento da crise financeira nos municípios. Com menos recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as Prefeituras passaram a enfrentar a redução de verbas e, ao mesmo tempo, o aumento de custos.

O FPM é uma das principais fontes de receitas das prefeituras. Os cálculos apontam que, nos últimos seis anos, pelo menos R$ 165 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios nos últimos anos. Desse total, R$ 122,7 bilhões são fruto de desonerações Os cálculos foram feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no período de 2008 a 2014. A queda nas transferências do FPM atingiu todos os municípios e, nesse contexto, entre as 184 cidades do Ceará.

Bolsa Família tem fraudes de R$ 2 bilhões e 6 milhões

Uma reportagem da Revista Veja, edição deste final de semana, mostra dados inéditos sobre o rombo no Programa Bolsa Família provocado por fraudes e irregularidades. O rombo nas contas do Bolsa Família, segundo dados preliminares de um levantamento pelo Ministério Público Federal a partir de informações fornecidas pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Social, chega a R$ 2 bilhões e 600 milhões. As fraudes acontecem em todo o Brasil e, por esses de cadastro, muitas pessoas que não precisam do benefício o recebem em cidades d o Ceará.

O dinheiro, na comparação feita pelo reportagem, ‘’daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava’’.

A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros.