terça-feira, 8 de novembro de 2016

Chega a 21 número de municípios cearenses com indícios de desmonte

Em reunião ontem na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (PGJ), o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) entregou ao Ministério Público do Estado (MPCE) relatório de fiscalização de desmonte em mais seis municípios do interior do Ceará – Canindé, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Paramoti, Quixadá e Redenção –, que foram inspecionados entre o período de 24 e 28 de outubro. Segundo o TCM, 21 municípios já receberam equipes de fiscalização. A expectativa é que 37 cidades sejam visitadas pelo órgão.

Ministério da Integração investe R$ 40,17 milhões em construção emergencial de oito adutoras no Ceará

Ministério da Integração investe R$ 40,17 milhões em construção emergencial de oito adutoras no Ceará
O Ministério da Integração Nacional selecionou, nesta segunda (31) e terça-feira (01), as empresas que vão construir oito adutoras emergenciais no Estado: DG Log Construções, Logística e Serviços LTDA, CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, Primor Construções LTDA e Memp Construções LTDA. A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização dos empreendimentos são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão vinculado ao Ministério. Os extratos de dispensa de licitação foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O próximo passo será o DNOCS empenhar os investimentos da União no valor de R$ 40,17 milhões referentes à implantação das adutoras e assinar os contratos para início imediato das obras. Em outubro, foi publicada no DOU a confirmação do contrato com a empresa Pipe - Sistemas Tubulares LTDA, escolhida para fornecer os materiais, como tubos e conexões de aço das linhas adutoras. A intenção do Ministério da Integração Nacional foi que os materiais chegassem ao local do empreendimento antes das máquinas das construtoras para que não houvesse atraso. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias.

Serão beneficiados habitantes nas sedes urbanas dos municípios Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, São João Aruaru, Triângulo Chorozinho e Mineiro.

Seca excepcional afeta municípios caririenses e quadro deve se intensificar nos últimos meses deste ano

Seca excepcional afeta municípios caririenses e quadro deve se intensificar nos últimos meses deste ano
O Monitor de Secas do Nordeste (MSNE), ferramenta coordenada pela Agência Nacional das Águas com participação de instituições estaduais, registrou que o território dos municípios caririenses apresenta “seca excepcional”. A categoria é a mais grave entre as intensidades existentes. As informações são do mapa mais atual, publicado em outubro, e se referem ao mês de setembro.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o quadro de estiagem deve se intensificar até dezembro. O motivo é a ausência de ocorrência de chuvas no período, além da radiação solar elevada nesta época do ano. Sem previsão para novas chuvas, o prognóstico de 2017 deve ser apresentado apenas no mês de janeiro.

Levantamento do Governo do Estado comprova aumento da violência de setembro para outubro deste ano

Levantamento do Governo do Estado comprova aumento da violência de setembro para outubro deste ano
Foto: Carlos Gibaja.
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Governo do Estado do Ceará comprova o crescimento nos casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIS). Em setembro deste ano foram registrados 222 CVLIS, que englobam homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios.

No último mês de outubro, o Ceará registrou 278 CVLIS, um aumento de 25% se comparado ao mês anterior. Os números foram apresentados pelo governador Camilo Santana, que mais uma vez utilizou a comparação com meses do ano passado, destacando queda no número de casos.

Confira abaixo os números da violência nos últimos três meses deste ano*:

Agosto de 2016 - 291 CVLIS
Setembro de 2016 - 222 CVLIS
Outubro de 2016 - 278 CVLIS
*Os números foram divulgados no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
Confira abaixo o release oficial divulgado pelo Governo do Estado:
Ceará tem o mês de outubro menos violento dos últimos cinco anos
Em números absolutos, outubro de 2016 no Ceará registrou 278 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), que englobam homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, o que significa uma queda de 18,5% ante os 341 casos de outubro de 2015

Os investimentos realizados pelo Governo do Ceará em segurança pública resultaram no mês de outubro menos violento dos últimos cinco anos. O dado histórico foi apresentado na reunião mensal de monitoramento realizada nesta sexta-feira (4), com a presença do governador Camilo Santana e da vice-governadora Izolda Cela, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em Fortaleza.

Em números absolutos, outubro de 2016 no Ceará registrou 278 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), que englobam 161104 SSPDS MG 5224homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, o que significa uma queda de 18,5% ante os 341 casos de outubro de 2015. No comparativo com os anos anteriores, o índice só é superado por outubro de 2011, com 269 casos.

Prefeito eleito de Barbalha antecipa rombo milionário na Prefeitura Municipal

Prefeito eleito de Barbalha antecipa rombo milionário na Prefeitura Municipal
Empréstimos deixados para a próxima gestão e uma obra desnecessária podem comprometer a administração do prefeito eleito de Barbalha, Argemiro Sampaio Neto (PSDB). A denúncia é do próprio Argemiro, que acusa o atual prefeito Zé Leite (PT) de deixar débitos relacionados a asfaltamentos e calçamentos para serem quitados na gestão que começa em 1º de janeiro de 2017. 

SSão mais de R$ 4 milhões empregados nas obras, com cronograma de pagamentos dentro da nova gestão. Argemiro reclama, ainda, da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), finalizada desde 2015, mas que não foi aberta por falta de recursos para o custeio. 

Neste caso, se o TCU solicitar a abertura da Unidade, o Município pode desembolsar cerca de R$ 1 milhão por mês. O prefeito eleito assegura que vai fazer o possível para equacionar os problemas, mas vai deixar os órgãos de fiscalização cientes da situação

Bolsa Familia: Fortaleza é a 3ª capital em número de benefícios bloqueados

Fortaleza é a 3ª Capital brasileira com maior número de benefícios bloqueados do Programa Bolsa Família. Foram 9.723 pessoas com bolsas com irregularidades impedidas pelo o Governo Federal . São Paulo, com 24,1 mil, e Rio Janeiro, com 12,5 mil, estão na lideranças das cidades. A Capital cearense também teve outros 5.1 mil cancelados. No geral, o Ceará soma 74.519 benefícios bloqueados e cancelados.
Os dados são parte do pente-fino realizado no Bolsa Família. No total, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou incoerências em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal no Brasil.
Segundo o ministério, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o bloqueio foi adotado.

Camilo responsabiliza Governo Federal por colapso no abastecimento de água

O Governador Camilo Santana disse que vai responsabilizar o Governo Federal se houver colapso no abastecimento de água em Fortaleza. Ele deu a declaração quando se pronunciava sobre o atraso na obra de transposição do Rio São Francisco. “Eu já falei isso de público. Ou agente faz um movimento em nível nacional para sensibilizar o Governo a olhar para o Nordeste, ou não teremos saída”, afirmou.
Segundo Camilo, se a obra não for colocada como prioridade, o Estado não terá onde buscar água. “Se essa obra não for concluída e se não chover, teremos um colapso para 4 milhões de pessoas aqui na Região Metropolitana e o responsável será o Governo Federal, que não está escutando os governadores, que não está escutando os seus representantes”, pontuou.
O governador disse que é urgente que a obra seja retomada e concluída, do contrário os prejuízos serão enormes, podendo levar Fortaleza e a Região Metropolitana a uma situação de calamidade pública. “O esforço que o Ceará tem feito, sem receber um centavo do governo federal , só na Região Metropolitana foram R$ 70 milhões pra evitar que haja desabastecimento de água. Mas todas essas ações só garantem água até maio do ano que vem. E se não chover? São cinco anos sem chuvas. Não temos outra alternativa. Uma obra que era para ter sido concluída ano passado, depois passou para esse ano e o Ministério (da Integração Nacional) está falando no primeiro semestre de 2018. Isso é inadmissível”, observou Camilo.

Bolsa Família: Governo exclui 469 mil e bloqueia 654 mil benefícios.

O Governo Federal calcula que reduzirá em, pelo menos, R$ 2,4 bilhões os gastos com programas sociais. Parte da redução dessas despesas será a partir deste mês e surge com o cancelamento de 469 mil beneficiários e o bloqueio de outros 654 mil cadastrados n Bolsa Família por subdeclaração de renda.
Os dados sobre as medidas para conter fraudes e irregularidades nos programas sociais do Governo Federal foram apresentados nesta segunda-feira, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos quatro meses.