Ministro do Planejamento diz que mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para 2019

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (13) que o salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para o ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954.

O valor foi apresentado em 31 de agosto, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento de 2019.

O cálculo do salário mínimo leva em conta, entre outros pontos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deverá ficar acima do previsto pelo governo inicialmente.

Na prática, se o INPC for maior, o salário mínimo também aumentará.

"A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco maior do que aquilo que a gente estipulou", afirmou Colnago nesta terça-feira ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Se confirmado o aumento, esta será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil.

De acordo com o ministro, cada R$ 1 mais no salário mínimo representa R$ 304 milhões em gastos públicos. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

Fórmula do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.

Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz pesquisa

Foto: Divulgação

O Brasil gasta R$ 3,48 por dia com cada um dos habitantes para cobrir as despesas com saúde, de acordo com um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). O valor, conforme o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão, federal, estadual e municipal, ao longo dos últimos 10 anos.

O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.

O CFM conclui ainda que mesmo tendo ganhos médios de 3% por ano no intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800, de acordo com a Agência Brasil.

Quixelô se prepara para receber a Areninha

A cidade de Quixelô está se preparando para receber mais uma grande obra. 

A Areninha conseguida pela prefeita Fátima Gomes juntamente ao governador Camilo Santana, está prestes a ser inaugurada, e está recebendo os últimos retoques.

Ciro Gomes reserva espaço na agenda para a diplomação de Cid Gomes

Ciro Gomes já abriu espaço na sua agenda.

Ele vai estar no ato de diplomação dos eleitos, dia 19 de dezembro, no Centro de Eventos. Principalmente para dar o abraço no irmão, o senador eleito Cid Gomes (PDT) e, claro, nos demais companheiros de pedetismo.

Com direito a abraço no governador reeleito Camilo Santana (PT).

Mais de 22 mil menores cumprem medidas socioeducativas no Brasil, diz CNJ

Foto: CNJ

Um levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que mais de 22 mil jovens presos nas 461 unidades de medidas socioeducativas em funcionamento em todo o país.

O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem medidas de internação em "regime fechado", e não os que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. A internação é a opção mais rigorosa só pode durar até três anos. São Paulo é o estado com maior número de menores internados, com mais de 6,4 mil. Entretanto, no Acre é o que tem a maior proporção de jovens segregados. São 545 menores presos, ou 62,7 a cada 100 mil habitantes. Na Bahia, há 556 menores custodiados com sentença.