terça-feira, 1 de novembro de 2016
Moradores revelam abandono de terminais rodoviários
Rodoviária de Icó
O que era para ser um cartão postal nos municípios de Barro, na região do Cariri Leste, e em Icó, na região do Vale do Salgado, estão relegados ao abandono pelos poder público. Moradores vem denunciando uma série de irregularidades, dentre eles o transporte público.
Manoel Bento de Oliveira, residente no município de Barro, afirma que, há mais de cinco anos, o único terminal rodoviário da cidade está abandonado. O local, inclusive segundo ele, tem servido de reduto para marginalidade. “Quando estamos lá esperando o ônibus ou a topique, não nos sentimos seguros, porque a insegurança é muito grande. Não, temos sequer o menor conforto. Os banheiros estão quebrados e o odor é insuportável. Enfim, não há a menor condição para estar funcionando, até os boxes estão praticamente fechados, porque não se tem segurança. O prédio virou um elefante branco”, pontuou ele.
Manoel Bento de Oliveira, residente no município de Barro, afirma que, há mais de cinco anos, o único terminal rodoviário da cidade está abandonado. O local, inclusive segundo ele, tem servido de reduto para marginalidade. “Quando estamos lá esperando o ônibus ou a topique, não nos sentimos seguros, porque a insegurança é muito grande. Não, temos sequer o menor conforto. Os banheiros estão quebrados e o odor é insuportável. Enfim, não há a menor condição para estar funcionando, até os boxes estão praticamente fechados, porque não se tem segurança. O prédio virou um elefante branco”, pontuou ele.
Manoel solicitou que as autoridades municipais e estaduais possam rever a situação e, portanto, possam adotar medidas a fim de sanar o problema, pois, afinal de contas, quem está sendo penalizado são usuários que necessitamos do terminal rodoviário. “Espero que o novo prefeito tenha um olhar diferenciado para resgatar nosso patrimônio”, disse.
No município de Icó, a situação não é muito diferente. Marcos Vinicius de Oliveira também cobrou providências para a situação do terminal rodoviário da localidade, que, segundo o morador, encontra-se em “estado deplorável”. “O que podemos perceber nessa rodoviária são cachorros perambulando, sujeira em toda parte, infiltrações e rachaduras, além da insegurança. O fato tem afastado as pessoas desse local. Eu não conto quantas vezes as pessoas aqui, que vem esperar ônibus ou topiques para as cidades vizinhas, são assaltadas. E os bandidos cometem o crime em plena luz do dia. É uma tristeza que a população do Icó tenha de conviver com essa realidade em função da inércia do poder público que, simplesmente, abandonou o local e ainda cobra taxa para utilizar os banheiros, que não tem o mínimo de higiene”, afirmou ele.
Camilo Santana negocia saída do PT para se filiar ao PSB e concorrer ao Senado pois apoiará Cid ao Governo
O governador Camilo Santana admite abertamente estar deixando o PT para se filiar ao PSB. Permanecer na sigla petista não é mais sua opção, tanto que já esteve com o presidente nacional socialista, Carlos Siqueira. Sua filiação ainda não ocorreu porque Camilo ingressará no PSB dentro do projeto de levar o partido a apoiar a candidatura de Ciro Gomes a presidente.
Outra definição imposta por Ciro Gomes e revelada hoje no jornal O Estado de São Paulo: Camilo não disputará a sua reeleição pois o candidato ao Governo do Ceará será Cid Gomes. Camilo concorrerá ao Senado, ficando com uma vaga. A outra deve ser destinada ao empresário Beto Studart ou ao conselheiro do TCM, Domingos Filho. Mauro Filho e Zezinho Albuquerque também sonham com essa candidatura.
Em entrevista ao Estadão, Ciro descartou receber o apoio do PT em 2018, mas trabalha para cooptar 40 dos 58 deputados federais petistas além dos governadores da Bahia, Rui Costa e do Piauí, Welington Dias. Ambos serão convidados a ingressarem no PDT.
Dívida Previdenciária dos Municípios cresceu 182%, em sete anos
Como uma bola de neve, as dívidas previdenciárias dos Municípios com a União cresceram de forma assustadora. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o crescimento dela foi 182% de 2009 para 2016. Conforme o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, um quinto de todo o problema está na Previdência, que passou de R$ 22 bilhões para R$ 100 bilhões nesse período. Ele alertou para a gravidade e discrepância dos números, e defende que os municipalistas tomem alguma atitude urgente.
Ziulkoski defende a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito], uma comissão de fiscalização, ou a aprovação de um projeto para fazer o encontro de contas com o que a União deve aos Municípios. Ele apontou que essa situação é uma realidade em mais de 4,5 mil Municípios.
Mais de 1 milhão de certidões de nascimento com CPF já foram emitidas
Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 1 milhão de certidões de nascimento com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído, informou hoje (31) a Receita Federal. O serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e está disponível em 3.954 cartórios em todo o país.
Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da Receita de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.
Gratuidade
Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.
“O serviço atende à demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, destacou a Receita, em nota.
Desmonte: TCM fiscaliza municípios de Amontada, Caridade e Miraíma.
Em continuidade às fiscalizações especiais para acompanhar a transição de governo, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza nestas segunda e terça-feira inspeções nos municípios de Amontada, Caridade e Miraíma.
Promotores das comarcas locais e da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) acompanham as equipes do TCM para coleta de depoimentos e documentos necessários à atuação do Ministério Público Estadual.
A operação, conforme o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, tem o intuito de “verificar a ocorrência de eventos que possam gerar impactos negativos à sociedade, como a descontinuidade de serviços públicos, causados por fatos como desorganização administrativa, além de danos ao erário”.
As visitas são feitas a unidades de cada Prefeitura, como escolas, postos de saúde e secretarias. A seleção dos municípios a serem visitados decorre da análise de uma série de critérios, como situação da gestão municipal a partir das prestações de contas enviadas ao Tribunal, informações procedentes de órgãos de controle como o Ministério Público e também as enviadas pela sociedade por intermédio da Ouvidoria do TCM.
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