No ano em que a Convenção Sobre os Direitos das Crianças completa 30 anos, o Ceará enfrenta um aumento no número de denúncias de violações a direitos da população de até 17 anos no Estado.
No primeiro semestre deste ano, 1.527 casos foram informados ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos), ferramenta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A média é de oito casos por dia, ou um a cada três horas. O número é 8,7% maior que as 1.405 ocorrências informadas de janeiro a junho do ano passado.
Em 2019, o Ceará ocupa o 7º lugar do Brasil em número de denúncias relativas a crianças e adolescentes. No período, foram registrados 2.961 tipos de violações, que são encabeçadas por casos de negligência (38%) - a categoria inclui situações relacionadas à alimentação, limpeza, assistência à saúde e abandono, dentre outras. Segundo o Governo Federal, em uma única denúncia, podem ser informadas duas ou mais violações.
Os casos de negligência são seguidos por violência psicológica (21,9%), violência física (21,4%) e violência sexual (9,5%).
Conforme o levantamento, foram notificadas 2.246 vítimas no primeiro semestre deste ano; a maioria (62,8%) tem menos de 12 anos de idade, e 28,5% têm entre 12 e 17 anos. Do total, 40% foram informadas como pardas e pretas.
Agressores
Também foram compiladas informações sobre os supostos agressores. Os pais teriam sido responsáveis por 85% das violações, sendo mais comum entre as mães (59%). Um dos casos que atesta a porcentagem foi o de uma mulher, presa no fim de outubro, por agredir a filha de 13 anos em Sobral, na região Norte do Estado. Segundo a Polícia, a denunciada se revoltou após a menina ir ao salão de beleza pedir dinheiro à mãe para comprar um botijão de gás. Queria fazer comida para ela e os irmãos mais novos, de 7 e 10 anos.
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