Pagamento do seguro-desemprego avança 4,5% no Ceará em 2019

Reflexo de um mercado de trabalho que segue dando sinais de recuperação, os dados referentes aos valores pagos pelo seguro-desemprego no Ceará apresentaram um leve aumento em 2019, considerando o período entre janeiro e outubro. Em relação a igual período de 2018, o benefício teve um aumento nominal (sem contar a inflação) de 4,5%, evoluindo dos R$ 823.900.434,57 pagos no ano passado para R$ 861.047.889,44 em 2019.

Com a instituição do Programa Verde Amarelo, o Governo Federal passará a aplicar a partir do próximo ano uma taxa de contribuição previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego – o que deve gerar recursos para financiar o programa de incentivo à contratação de jovens. A medida, entretanto, dividiu especialistas do setor.

Se a cobrança da taxa já estivesse valendo desde o começo do ano, a União teria arrecadado R$ 64.578.591,71 no período. Além disso, o coordenador do seguro-desemprego do Sistema Nacional de Emprego do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT), Neto Oliveira, defendeu que a taxação sobre o benefício pode acabar sendo positiva para o trabalhador, considerando que a contribuição contaria para o cálculo da aposentadoria. A informação havia sido confirmada por Rogério Marinho, secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.

Samu faz 4,5 mil atendimentos, em média, por mês, no Ceará em 2019

A sirene mal começa a tocar e o corredor de veículos se abre para dar passagem à ambulância em branco e vermelho. Cada minuto importa para salvar vidas na proposta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 Ceará, que hoje dá cobertura a 136 municípios de 18 regiões de Saúde, com 13 bases regionais e 52 bases descentralizadas. Nos últimos cinco anos, o serviço apresenta crescimento no número de atendimentos e tem, em 2019, considerando o período de janeiro a outubro, a maior média mensal de suportes a pacientes.

O Samu alcançou média de 4,5 mil assistências por mês neste ano, incluindo atendimentos e transferências, número superior às 4 mil mensais de 2018. Em 2015, o serviço não chegava a 3 mil. A projeção da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) é que o apoio cresça porque, até o fim deste ano, o serviço deve estar em todos os municípios.

Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem", afirmou.

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Hora de Plantar entregará 3.140 toneladas de sementes a agricultores familiares

Nesta quarta-feira, o Governo do Ceará lança a 33ª edição do Projeto Hora de Plantar em Crateús, município localizado a 350 km da capital. Até fevereiro do próximo ano, 155 mil agricultores familiares serão atendidos com a distribuição de 3.140 mil toneladas de sementes com padrão de qualidade fiscalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A edição 2019/2020 entrega ainda 5 mil m³ de maniva de mandioca, 4,5 milhões de raquetes de palma forrageira e 620.500 mudas frutíferas, de caju anão precoce e de mudas de essências florestais e nativas. “O objetivo é fortalecer a atividade no campo, propiciando o aumento da produtividade das culturas e melhorem o nível de renda dos beneficiários”, cita o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz. O investimento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) é de R$ 17.200.000,00.

A expectativa é que, até dezembro deste ano, os armazéns localizados em Barbalha, Milagres, Iguatu, Tauá e Crateús já estejam abastecidos. O calendário inclui ainda a distribuição das sementes a partir dos armazéns localizados em Quixeramobim, Morada Nova, Marco e Barreira.

Território de Crateús

Somente no território dos Sertões de Crateús, 29.348 agricultores familiares serão atendidos com a distribuição 73.610 kg de sementes de milho híbrido e variedade, feijão caupi e sorgo forrageiro, além de 165 mil raquetes de palma forrageira, 300 m3 de maniva de mandioca e 52.070 mudas de essências florestais e nativas, frutíferas e caju anão precoce.

A demanda é cadastrada previamente por meio dos escritórios da Ematerce e é distribuída a partir de cada armazém, conforme calendário divulgado regionalmente.

55% dos municípios cearenses, incluindo Acopiara, têm dificuldades para pagar funcionários

Diante do crescimento das transferências constitucionais e do aumento da arrecadação de impostos ao longo de 2019, os municípios cearenses deverão fechar o ano em melhores condições fiscais do que em 2018. Segundo um levantamento realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), hoje, 81 dos 184 municípios do Estado têm capacidade de honrar gastos com folha de pagamento, enquanto no fim do ano passado apenas 63 prefeituras tinham essa condição. Mesmo assim, mais da metade dos municípios do Estado ainda está com as contas em apuros.

"Houve uma ligeira melhora em relação ao ano passado quanto à solvência fiscal para o pagamento de folha e do décimo terceiro. Há menos municípios com dificuldades de honrar a folha", diz André Carvalho, consultor econômico financeiro da Aprece. "No ano passado, apenas 35% dos municípios cearenses tinham gastos com pessoal abaixo do limite prudencial, neste ano esse índice aumentou para 45%".

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos dos municípios com folha de pagamento não podem ultrapassar a marca de 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL), sob pena de deixar de receber transferências e de contratar operações de crédito, por exemplo. Segundo Carvalho, a melhora neste ano se deve ao aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de ICMS.

Denúncias sobre violações a crianças e adolescentes crescem no Ceará

No ano em que a Convenção Sobre os Direitos das Crianças completa 30 anos, o Ceará enfrenta um aumento no número de denúncias de violações a direitos da população de até 17 anos no Estado.

No primeiro semestre deste ano, 1.527 casos foram informados ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos), ferramenta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A média é de oito casos por dia, ou um a cada três horas. O número é 8,7% maior que as 1.405 ocorrências informadas de janeiro a junho do ano passado.

Em 2019, o Ceará ocupa o 7º lugar do Brasil em número de denúncias relativas a crianças e adolescentes. No período, foram registrados 2.961 tipos de violações, que são encabeçadas por casos de negligência (38%) - a categoria inclui situações relacionadas à alimentação, limpeza, assistência à saúde e abandono, dentre outras. Segundo o Governo Federal, em uma única denúncia, podem ser informadas duas ou mais violações.

Os casos de negligência são seguidos por violência psicológica (21,9%), violência física (21,4%) e violência sexual (9,5%).

Conforme o levantamento, foram notificadas 2.246 vítimas no primeiro semestre deste ano; a maioria (62,8%) tem menos de 12 anos de idade, e 28,5% têm entre 12 e 17 anos. Do total, 40% foram informadas como pardas e pretas.

Agressores

Também foram compiladas informações sobre os supostos agressores. Os pais teriam sido responsáveis por 85% das violações, sendo mais comum entre as mães (59%). Um dos casos que atesta a porcentagem foi o de uma mulher, presa no fim de outubro, por agredir a filha de 13 anos em Sobral, na região Norte do Estado. Segundo a Polícia, a denunciada se revoltou após a menina ir ao salão de beleza pedir dinheiro à mãe para comprar um botijão de gás. Queria fazer comida para ela e os irmãos mais novos, de 7 e 10 anos.

Senado aprova regra mais leve para cálculo de aposentadorias

O Senado Federal concluiu, nesta terça-feira (19), o 1º e o 2º turno de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, após rejeitar três propostas de mudança (destaques) e aprovar uma delas. Isso foi possível após um acordo de líderes para abrir mão do intervalo de cinco dias úteis entre os turnos de votação.

O texto muda pontos da reforma da Previdência ao incluir estados e municípios nas novas regras da aposentadoria. A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro e foi promulgada em 12 de novembro.

Para que a reforma caminhasse mais rapidamente, senadores fizeram um acordo e reuniram as mudanças desejadas em um segundo texto, que é a PEC paralela.

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Municípios cearenses estão entre os mais quentes do Brasil

Outubro de 2019 foi o mês mais quente já registrado no planeta, segundo o Serviço Europeu de Mudança Climática Copernicus. A tendência de altas temperaturas, a partir deste mês, se mantém nos municípios cearenses.

Neste ano especialmente, o Estado vem apresentando máximas mais elevadas. Jaguaribe, na região Jaguaribana, registrou o maior índice do País no último dia 2 de novembro. O Município atingiu 40,5ºC e marcou a maior temperatura para a primeira semana deste mês. Em 2018, também liderou o ranking das altas temperaturas para novembro. Conforme levantamento realizado pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares junto à Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no dia 22 de novembro do ano passado, a cidade atingiu a marca dos 39,6 graus Celsius.

Já a cidade de Sobral, no Norte do Estado, liderou o ranking das temperaturas no Brasil no último dia 24 de outubro. Naquele dia, os termômetros alcançaram a marca de 38,8 graus Celsius.

Tendência histórica

Os institutos de análise de tempo e clima observam que a partir de outubro a temperatura no Semiárido Nordestino é mais alta em decorrência da passagem do Sol para o Hemisfério Sul, onde, em dezembro, começa o verão geográfico. Neste ano, entretanto, as temperaturas máximas estão mais elevadas em até dois graus Celsius. O meteorologista da Funceme, Raul Fritz, atribui o fato ao ciclo de chuvas abaixo da média.

"Creio que essas temperaturas, ligeiramente acima dos dados históricos, são consequência da longa estiagem que se prolonga em grande parte do Ceará", explica. "Precisaríamos de um estudo científico mais prolongado para analisar melhor essa questão".

Flaviano Fernandes, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), confirma o prognóstico. Segundo o pesquisador, nos últimos dias há registros de temperaturas máximas em torno de 40ºC. Além disso, as mínimas também sofrem alterações, variando entre 22ºC e 24ºC. "Estão acima, em torno de um grau, para essa época do ano", pontua o especialista.

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Reajustes de loterias da Caixa passam a valer no domingo; Mega-Sena sobe 28,6%

A Caixa Econômica Federal informou que os novos preços das loterias passarão a valer no domingo (10). O valor do jogo simples da Mega-Sena - principal modalidade oferecida pela Caixa - será reajustado de R$ 3,50 para R$ 4,50, o que representa um aumento de 28,6%.

A instituição lembrou, por meio de nota, que os novos valores foram autorizados pelo Ministério da Economia no fim de outubro, após quatro anos sem reajustes. Além da Mega-Sena, as demais modalidades de apostas ficarão mais caras.

Pente-fino do INSS no Ceará gera economia de R$ 46,8 milhões

O número de cearenses cujos benefícios tiveram indícios de fraude ou irregularidades somou 9.456, segundo informou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No último balanço do chamado pente-fino que o órgão realiza, foram 3.347 benefícios cancelados e outros 6.109 suspensos somente no Ceará. A economia a partir desta medida chega a R$ 46,8 milhões.

"Vale destacar que os benefícios suspensos ainda cabem recurso por parte dos segurados", destaca o INSS em nota.

O órgão alerta que, para evitar qualquer problema na regularidade do benefício, o beneficiário deve procurar todo ano, no mês de aniversário ou no mês anterior, o banco no qual recebe o dinheiro e fazer a prova de vida. O objetivo é que "segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos".

Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020, diz agência

O Governo Federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.

Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem.

Ele lembrou que o compromisso do governo Jair Bolsonaro é "tirar do cangote" das pessoas e empresas o peso de alguns encargos.

REUNIÃO ONTEM NO SITO CALDERAO. NA CASA DO SENHOR ADEMAR . COM O VEREADOR E PRÉ CANDIDATO A PREFEITO ADIL VIEIRA,