sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Sefaz inicia nova fase de fiscalização do MFE na próxima segunda (2/3)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciará, na próxima segunda-feira (02/03), a nova fase de fiscalização dos estabelecimentos obrigados a usar o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para a emissão de documentos fiscais. O novo modelo substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), antiga impressora fiscal. Até o momento, 32.762 empresas já aderiram ao MFE, enquanto 2.964 ainda precisam se regularizar.
Os contribuintes serão intimados a comprovar, no prazo de cinco dias, o funcionamento do MFE. Caso não tenham cumprido a exigência, serão multados em 1.500 Ufirces (Unidade Fiscal de Referência do Ceará), o equivalente a R$ 6.734,66. A regularização realizada após o início da ação fiscal não impedirá que a empresa seja autuada.
Boa parte das empresas não pode mais usar o ECF para emitir cupons fiscais, podendo ter os equipamentos apreendidos e receber uma multa equivalente a uma vez o valor do imposto devido por utilização de documento fiscal inidôneo. Fazem parte da exceção os supermercados, padarias, açougues, dentre outros (veja lista em anexo). Para esses estabelecimentos, é permitida a emissão no sistema antigo dentro do prazo de 24 meses, a contar da data da primeira autorização de uso. Além disso, o MFE precisa funcionar em paralelo.
Para mais informações, entre em contato com o Plantão Fiscal, por meio do telefone (85) 3108-2200.
Terceira Semana Literária da Secretária da Educação de Alto Santo
ADMINISTRAÇÃO. O FUTURO JÁ COMEÇOU.
PREFEITA IRIS GADELHA COSTA.
Sexta-feira de expectativa sobre negociação para o fim da greve na Polícia Militar
Um dos principais pontos é a anistia aos amotinados e o cancelamento dos inquéritos administrativos para apuração dos atos de indisciplina e vandalismo. Os policiais querem, também, entre os 18 pontos (leia aqui) o recebimento de adicional noturno, de insalubridade e por risco de vida.
FORÇAS ARMADAS
Se houver avanço para o fim da greve, não será renovado o decreto do presidente da República para permanência dos militares das Forças Armadas no Ceará. O decreto tem vigência até o final da noite desta sexta-feira e o presidente Jair Bolsonaro sinalizou com expectativas para o fim da paralisação.
O governador Camilo Santana (PT) pediu, na última quarta-feira, a renovação do decreto para os 2.500 militares das Forças Armadas estenderem a permanência em cidades da Grande Fortaleza e do Interior do Estado. Independente da presença do Exército, a Força Nacional de Segurança, com 300 integrantes, passará mais alguns dias no Estado.
EXIGÊNCIAS DOS POLICIAIS
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa mensagem com a proposta de reestruturação salarial após acordo com os representantes dos policiais. Houve divisão entre lideranças dos militares, o que acabou por provocar a greve. Após 10 dias de paralisação, os policiais condicionam à volta ao trabalho ao recebimento de adicionais noturno, de insalubridade e por risco de vida e, também, à anistia. Veja pontos apresentados pelos policiais militares:
Campanha de vacinação contra gripe será antecipada pelo Ministério da Saúde
A campanha nacional de vacinação contra a gripe será antecipada para 23 de março,de acordo com o ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta. De acordo com o Ministério da Saúde, a campanha seria realizada em abril, mas foi antecipada após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil.
Ao todo, serão disponibilizadas 75 milhões de vacinas pelo Butantan, uma produção recorde, segundo as autoridades de saúde. Em 2019, o Instituto Butantan forneceu ao Ministério da Saúde 65 milhões de doses da vacina influenza trivalente (H1N1, H3N2 e B).
Segundo o ministro, a vacina dá cobertura de 80%. No ano passado, a recomendação era vacinar crianças de seis meses a menores de seis anos; mulheres que deram à luz há menos de 45 dias; idosos; profissionais de saúde; professores da rede pública ou privada; portadores de doenças crônicas; povos indígenas; pessoas privadas de liberdade; e portadores de doenças crônicas (HIV, por exemplo).
Comissão analisa relatório sobre MP do 13° do Bolsa Família
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que institui o pagamento de 13° aos beneficiários do Bolsa Família vai se reunir na terça-feira (3) da próxima semana para analisar o relatório sobre a MP.
Na última reunião feita pelo colegiado, não houve acordo entre Legislativo e Executivo. O governo afirmou que vai conceder o 13° para os beneficiários do programa, mas por meio da Lei Orçamentária Anual, não pela medida.
A proposta foi criada para garantir o benefício no ano de 2019, devido à alta da inflação. Porém, o objetivo é tornar a concessão do 13° permanente, além de estender aos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.
A MP perde a validade no dia 24 de março. Até essa data, ela precisa ser votada na comissão mista e depois pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Após 195 mortes, CE para de informar homicídios durante motim de militares
Pouco mais de uma semana após os motins de policiais militares, a secretaria de segurança pública do Ceará deixou de atualizar os dados de homicídios ocorridos no estado.
A paralisação dos policiais começou na terça-feira da semana passada, e até o último dado atualizado, no dia 25, os homicídios já somavam 195 (entre 19 e 24).
O boletim diário, que é disponibilizado no site da secretaria, foi atualizado pela última vez com dados apenas até o dia 19. A partir dali, houve apenas a informação de dados diretamente pela assessoria da SSPDS.
Questionado pelo UOL, a pasta informou que "divulgou notas com o balanço diário de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), de forma extraordinária, até o dia 25 de fevereiro".
"Agora, a Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp), setor responsável pela contabilidade dos dados, retorna ao trabalho habitual para consolidar os números e realizar a divulgação dos dados mensais e das principais ocorrências diárias no site da SSPDS", diz a pasta.
Segundo a secretaria, com o fim do Carnaval, "há um acúmulo de trabalho no setor de estatística, que deve ser normalizado nos próximos dias".
Na terça-feira, uma comissão de poderes iniciou uma negociação com os amotinados, que resultou numa entrega de 17 itens pedidos pelos policiais para fim do movimento. Além de reajuste salarial, eles pedem mudanças na escala de trabalho, a implementação e reajustes em auxílios recebidos e um plano de habitação que contemple os militares. O governo ainda não se pronunciou sobre os pedidos.
"Agora, a Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp), setor responsável pela contabilidade dos dados, retorna ao trabalho habitual para consolidar os números e realizar a divulgação dos dados mensais e das principais ocorrências diárias no site da SSPDS", diz a pasta.
Segundo a secretaria, com o fim do Carnaval, "há um acúmulo de trabalho no setor de estatística, que deve ser normalizado nos próximos dias".
Na terça-feira, uma comissão de poderes iniciou uma negociação com os amotinados, que resultou numa entrega de 17 itens pedidos pelos policiais para fim do movimento. Além de reajuste salarial, eles pedem mudanças na escala de trabalho, a implementação e reajustes em auxílios recebidos e um plano de habitação que contemple os militares. O governo ainda não se pronunciou sobre os pedidos.
Prêmio de R$ 105 milhões será dividido entre 35 apostadores de bolão em Fortaleza
Trinta e cinco apostadores de Fortaleza ficaram milionários na noite desta quinta-feira (27) ao ganhar o prêmio de R$ 105 milhões na Mega-Sena. A aposta foi uma das ganhadoras do concurso 2.237, sorteou mais de R$ 2 milhões. A aposta de Fortaleza dividiu o prêmio total com outro ganhador da cidade de Branco (AC).
O grupo de 35 sortudos fez a aposta no formato bolão na Lotérica Aldeota, localizada na Avenida Dom Luís, no Bairro Aldeota. Cada participante do bolão ficará com R$ 3.023.610,25, totalizando R$ 105.826.358,87.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Acidente na manhã desta quarta-feira (26) de Cinzas tira a vida do Baterista Frajola
Jovem baterista no Maciço de Baturité sofre acidente grave na localidade de Currais Dois entre Antonio Diogo e Ocara, o músico não resistiu e veio a óbito no local. Colegas de profissão e amigos de toda região lamentam esta triste fatalidade que ceifou a vida de Frajola. Frajola Batera fez sua ultima apresentação no encerramento do Carnaval de Baturité.
O acidente ocorreu na nova rodovia que liga Antonio Diogo à Ocara, Jaime Nobre (Frajola Batera), filho de Aracoiaba teve passagens por importantes bandas de forró no Ceará, uma das bandas que o deixou conhecido em todo Estado, a Banda Forró da Qualidade. Frajola muito querido no meio artístico, um músico que tinha uma pegada forte e contava com o respeito dos colegas de profissão.
Uma colisão frontal entre o automóvel de Frajola e uma caminhoneta Hilux na nova rodovia que liga Antonio Diogo a cidade de Ocara, o músico ficou preso entre as ferragens, o Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar o corpo do Baterista. Frajola estava atualmente na “Banda Bora Swuingar”, admirado por músicos e artistas cearenses que em suas redes sociais deixam mensagens póstumas.
Camilo Santana pede permanência das Forças Armadas no Ceará
O governador Camilo Santana nesta quarta-feira (26), solicitou ao Governo Federal a permanência das tropas das Forças Armadas no Ceará. A Garantia da Lei e da Ordem (GLO), vence nesta sexta-feira (28).
A Camilo fez o pedido de ajuda ao Governo Federal no dia 19 deste mês e foi prontamente atendido. Tropas das Forças Armadas e da Força Nacional foram enviadas ao Ceará para ajudar na segurança pública, já que um grupo de policiais militares decidiu cruzar os braços e não trabalhar, a partir daí aumentou a onda de violência no Ceará e mais de 170 pessoas foram assassinadas em um curto espaço de tempo.
FLAMENGO MAIS UMA VEZ CAMPEÃO... AGORA DA RECOPA
O Flamengo conquistou mais um título para sua coleção na noite desta quarta-feira, no Maracanã. Diante do Independiente del Valle, na segunda partida da final da Recopa Sul-Americana, a esquadra de Jorge Jesus, mesmo com um a menos desde a metade do primeiro tempo, venceu por 3 a 0 e levantou a taça inédita em sua história.
Gabigol foi o grande destaque do jogo pela movimentação, um gol e a assistência para o segundo. Gerson, no segundo tempo, marcou os outros dois gols da final.
Com renda e público recordes em 2020, o Flamengo deu ao Brasil o 11º título da Recopa e consolidou o país como maior vencedor da competição.
A sequência de jogos do Flamengo continuará neste sábado com a estreia na Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca, diante da Cabofriense, no Maracanã. Na próxima semana, o Rubro Negro estreia na fase de grupos da Libertadores na Colômbia, diante do Junior Barranquilla.
Iguatu - Tentativa de homicídio a bala no Distrito de Alencar
Na noite desta quarta-feira (26) no Distrito de José de Alencar, precisamente nas casas que ficam próximas a um posto de combustível. Um homem foi alvejado com dois tiros e logo em seguida foi socorrido para o Hospital Regional de Icó.
Segundo os populares, a vítima estava próxima a sua casa quando foi alvejada com os tiros, não souberam informar como foi o modo operante, mas a Polícia Civil afirma que o homem foi atingido na mão direita e coxa esquerda e não corre risco de morte.
Mãe e filha são esfaqueadas no interior do Ceará - Suspeito é o ex-companheiro de uma das vítimas
Um homem de 39 anos, não identificado, é suspeito de tentativa de duplo homicídio ao esfaquear a ex-companheira e ex-sogra na última terça-feira (25), em Quixadá, no sertão central do Ceará.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o suspeito fugiu após desferir os golpes contra as mulheres. Mãe e filha foram levadas por vizinhos para um hospital da região. O caso foi no Centro de Quixadá.
Conforme a SSPDS, o ex-companheiro de uma das vítimas já tem antecedentes criminais por receptação. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) investiga o caso e está à procura do suspeito.
Homem é preso suspeito de estuprar a própria mãe em cidade no Ceará
Um homem de 22 anos foi denunciado pelo próprio irmão que informou à polícia que o mesmo teria estuprado a própria mãe. O suspeito foi preso nesta última terça-feira (25), na cidade de Camocim, no Ceará.
De acordo com as informações de populares, um homem chegou até o destacamento da PM de Granja (CE) e denunciou que seu irmão tinha violentado sexualmente a sua própria mãe em casa.
Diante da denúncia os policiais foram até o endereço e conseguiram localizar o suspeito ainda nas proximidades. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a DPC em Camocim onde foi autuado em flagrante com base ao artigo
215-A do CPB.
215-A do CPB.Ceará chega ao 10º dia de paralisação da PM; comissão aguarda reivindicações da categoria
O Ceará chegou nesta quinta-feira (26) ao 10º dia seguido de paralisação de parte da Polícia Militar com três batalhões e uma base policial ainda fechados. Para tentar solucionar o motim, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, solicitou ao representante dos PMs amotinados uma lista de reivindicações para que seja apresentada ao governo do Ceará.
O motim começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.
Nesta quarta-feira (26), o governo cearense pediu ao Governo Federal a prorrogação da permanência de militares do Exército no estado. O prazo inicial se encerra na sexta-feira (28).
Os representantes dos três poderes e da OAB começaram a negociar com os policiais militares após a formação de uma comissão. O grupo realizou a primeira reunião oficial para traçar estratégias de conciliação e depois se dirigiu a um dos batalhões ocupados nesta quarta.
A comissão é composta pelos seguintes membros:
Poder Executivo - Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Viana
Poder Judiciário - Corregedor-Geral Desembargador Teodoro Silva Santos
Poder Legislativo - Deputado estadual Evandro Leitão (PDT)
Funcionam como observadores as seguintes autoridades:
Ministério Público - procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro
Exército - Coronel Marcos Cesário
OAB - Erinaldo Dantas (presidente do órgão)
Acidentes caem 69% nas rodovias estaduais do Ceará durante o carnaval, diz PRE
O número de acidentes nas rodovias estaduais do Ceará reduziu 69% durante a Operação Carnaval 2020, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE). Entre as 18 horas da sexta-feira (21) às 6 horas desta quarta-feira (26), foram registrados 15 acidentes contra 49 no mesmo período do ano passado. Ao todo, 12.137 veículos foram abordados, neste ano, nos pontos de fiscalização.
Três pessoas foram presas por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Em 2019 foram cinco prisões, o que representou uma queda de 40%.
Foram lavrados 237 procedimentos administrativos contra motoristas nessa condição. A pena para infração é gravíssima e prevê recolhimento do documento de habilitação, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa. O número é 39% maior do que o registrado no Carnaval de 2019.
Fevereiro de 2020 é o segundo mais chuvoso da década no Ceará
Mesmo faltando três dias para o fim do mês, este já é o segundo fevereiro mais chuvoso da década, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Até ontem (26), o órgão já havia registrado média de 182,8 milímetros para o mês, o que representa desvio positivo de 54,1%. As precipitações também já superaram o índice de janeiro deste ano, quando choveu 142,5 mm.
Fevereiro de 2018 foi o mês com maior média de chuvas da década (196,7 mm). No entanto, se o volume pluviométrico das últimas semanas se mantiver até o fim deste mês, fevereiro de 2020 ultrapassará esta marca e passará a ser o mais chuvoso dos últimos 10 anos. O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Flaviano Fernandes, acredita que as chuvas seguirão com boa intensidade no Estado. Ele pontua que o "Sertão cearense tem boas possibilidades de receber chuvas pelo menos até a primeira quinzena de março".
O meteorologista da Funceme, Raul Fritz, também acredita que é possível superar a média de 2018. "Apesar de ter ocorrido uma redução das chuvas, é provável a volta de mais chuvas, elevando a média mensal", analisa.
Médias elevadas
Fritz explica, ainda, que em março e abril, estatisticamente, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) - principal sistema indutor de chuva no Nordeste - aproxima-se da costa cearense e favorece a ocorrência de mais chuvas. "A convergência dos ventos do Hemisfério Norte com o Hemisfério Sul e temperatura elevada das águas superficiais do Oceano Atlântico Equatorial Sul formam o cenário ideal para chuva em nosso Estado". O período coincide com as celebrações de São José e, por isso, "o agricultor associa a data a um bom inverno", reforça o meteorologista do Inmet, Flaviano Fernandes.
A esperança do sertanejo é transposta às terras produtivas. Diante dos bons volumes, e da boa perspectiva futura, muitos estão expandindo a produção. No distrito de José de Alencar, em Iguatu, o agricultor de base familiar José Cosmo de Jesus aumentou o plantio de milho e feijão de um para 1,5 hectare. "A gente sempre confia que o inverno vai ser bom". A Secretaria de Agricultura de Iguatu estima que, neste ano, a área cultivada de grãos - 3.160 hectares - será 15% maior do que ano passado (2.750ha).
Exército anuncia redução de mortes durante motim da PM no Ceará, mas número segue acima da média
O Exército Brasileiro, que assume as operações de segurança no Ceará em aplicação da Garantia da Lei e da Ordem, anunciou nesta quarta-feira (26) uma redução no número de homicídios no estado durante o motim de parte dos policiais militares.
Conforme o coronel do Exército Leônidas Carneiro Júnior, oficial de comunicação das Forças Armadas, a redução é de 35% se comparado o dia em que o Exército começou a atuar no Ceará (sexta-feira, quando ocorreram 37 homicídios) e esta terça-feira (25), quando foram registrados 25 assassinatos. Para citar a redução, o coronel do Exército comparou os dados de terça-feira com sexta, quando o Ceará teve o maior número de homicídios desde 2012.
Somados o balanço da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) - referente ao período de 19 de fevereiro a 24 de fevereiro - e o dado apresentado pelo Exército (referente ao dia 25), são 195 assassinatos registrados no Ceará desde o início do motim de PMs.
Antes do movimento, o Ceará tinha uma média de oito homicídios por dia neste ano. Ou seja, apesar da redução anunciada pelo Exército, o número de homicídios no estado ainda é três vezes maior que a média deste ano.
Fies: candidatos já podem acessar resultados
O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.
Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.
Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.
Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.
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